Nota Oficial

Direção-Geral do Arquivo Nacional esclarece restrição orçamentária do AN 

A Direção-Geral do Arquivo Nacional, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa que, assim como todos os órgãos, autarquias e fundações ligados ao Governo Federal, recebeu do Ministério do Planejamento uma nova meta orçamentária, que implica no contingenciamento dos recursos orçados. Visando a adequação aos novos limites, esforços estão sendo implementados, incluindo a criação de um comitê multidisciplinar formado por servidores de todas as áreas do AN. Dentre as ações em andamento estão: a revisão de despesas e contratos, a readequação de material e insumos, a reformulação da estrutura administrativa e do planejamento orçamentário. Todas as ações propostas estão em fase de implementação e são de cunho interno e administrativo. A intenção da Direção-Geral é evitar ao máximo a redução da prestação de serviços à população, assim como, descartar a possibilidade de interrupção do atendimento ao público. Para tanto, além das medidas internas, ações de negociação estão em curso junto ao MJSP, com vistas à revisão do contingenciamento orçamentário.

No que diz respeito às informações veiculadas sobre o risco de dano ao acervo localizado no prédio anexo (F), a Direção-Geral esclarece que, em vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros, foi detectada a necessidade de readequação estrutural para atender as normas estabelecidas, e o prazo para a conclusão das reformas termina em 2018. Para atender às determinações, foi elaborado um projeto, do qual a primeira etapa foi finalizada. Para o arremate, será necessária uma dotação orçamentária extra, cujo valor foi requisitado ao MJSP e aguarda liberação.

A Direção-Geral do Arquivo Nacional reafirma seu compromisso com a população, com os servidores e com a instituição e seguirá em busca de soluções.


Diego Barbosa da Silva
(Diretor-Geral substituto)

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Ascom
07/07/2017